Aviso de Privacidade
Documento para validação institucional. A identificação jurídica completa do controlador, seu representante, eventual CNPJ e a aprovação das finalidades e bases legais ainda precisam ser confirmadas pela Loja. Este aviso não declara conformidade jurídica definitiva.
1. Quem trata os dados e contato
Controlador indicado para validação: A∴R∴L∴S∴ Cavaleiros da Concórdia nº 3104, Oriente de Ribeirão Preto/SP. A forma jurídica, identificação cadastral e representante responsável estão pendentes de confirmação administrativa. Para assuntos de privacidade, contate a Secretaria em secretario@cavaleirosdaconcordia.com.br. A designação e os dados de contato de eventual encarregado também dependem de validação.
2. Titulares e categorias de dados
Conforme a funcionalidade utilizada, o site público e a gestão interna podem tratar dados de visitantes e remetentes de contato; irmãos e usuários do sistema; familiares; candidatos; visitantes de atividades; e pessoas relacionadas a registros administrativos ou financeiros.
As categorias podem incluir nome, e-mail, telefone, mensagem enviada, dados de autenticação e sessão, cadastro e contato, identificadores maçônicos, histórico institucional, dados profissionais, documentos, informações financeiras, imagens e registros de acesso. Informações de saúde e dados que revelem filiação a organização de caráter religioso ou filosófico podem ser dados pessoais sensíveis no contexto concreto. Não se solicita informação sensível no formulário público de contato.
3. Finalidades e hipóteses legais
As finalidades operacionais podem incluir responder a contatos, administrar a relação institucional, manter cadastros e históricos, organizar sessões e atividades, gerir acessos, documentos e finanças, enviar comunicações relacionadas e publicar conteúdo institucional aprovado. Cada operação precisa de hipótese legal própria, conforme sua necessidade e contexto.
Podem ser avaliadas, quando cabíveis e comprovadas, as hipóteses do art. 7º da LGPD para dados comuns, como obrigação legal, execução de relação associativa ou contratual, consentimento específico e legítimo interesse após teste documentado de finalidade, necessidade e balanceamento. Para dados sensíveis, devem ser avaliadas as hipóteses do art. 11; legítimo interesse do art. 7º, IX não é base para dado sensível. A Loja ainda precisa validar a base de cada finalidade e a classificação do vínculo maçônico e de dados de saúde.
4. Transparência interna entre irmãos
A Loja adota como regra institucional a transparência entre membros: usuários autenticados que tenham autorização para consultar o cadastro de irmãos podem ver integralmente os campos autorizados, sem mascaramento visual. Essa regra define uma finalidade e um funcionamento interno; não é hipótese legal autônoma. Ela não torna cadastros públicos nem amplia automaticamente o acesso a dados de familiares, candidatos, visitantes, informações médicas, documentos privados ou conversas.
No primeiro acesso após a disponibilização de uma versão, a plataforma solicita que o próprio usuário autenticado registre sua ciência. O comprovante interno vincula conta, versão, hash do documento e data/hora fornecida pelo servidor. A confirmação não pode ser feita durante personificação, não transforma registros legados em manifestação pessoal, não constitui consentimento genérico e não substitui a definição da hipótese legal adequada a cada finalidade. O registro demonstra a manifestação para o documento indicado, mas não prova, por si só, leitura integral. Nova versão poderá solicitar nova ciência.
5. Compartilhamentos e serviços técnicos
O funcionamento pode envolver hospedagem e e-mail contratados, o sistema administrativo hospedado em subdomínio, o provedor Asaas quando a integração estiver configurada, e o Google quando o visitante decidir carregar o mapa. Imagens institucionais hospedadas no Google podem gerar conexão técnica do navegador ao serviço quando exibidas. A Loja deve confirmar fornecedores, contratos, localidades de tratamento, compartilhamentos efetivos e transferências internacionais antes da aprovação deste aviso. Não há indicação de venda de dados.
6. Cookies, sessões e recursos externos
O formulário usa sessão técnica para proteção contra falsificação de requisição e abuso. A gestão usa sessão autenticada e cache local apenas para arquivos estáticos públicos; páginas privadas não devem ser armazenadas pelo Service Worker. Não identificamos ferramenta própria de publicidade ou analytics no código analisado. O mapa do Google só é carregado após ação do visitante; essa conexão pode transmitir endereço IP e dados técnicos ao Google, sujeito às políticas do fornecedor. O visitante também pode abrir o mapa diretamente no serviço externo.
7. Segurança, retenção e publicação
São utilizados controles de autenticação, permissões, proteção de sessão, validação de entradas e entrega autenticada de arquivos privados. Esses controles reduzem riscos, mas não eliminam a possibilidade de incidente. Cadastros internos não são destinados aos endpoints públicos. Notícias, eventos e imagens somente devem ser publicados após revisão de finalidade, autorização e direitos de imagem. Os prazos de retenção por categoria e os critérios de descarte ainda precisam de aprovação e não são fixados neste aviso.
8. Direitos e solicitações
O titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação e acesso ao tratamento, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos, portabilidade quando cabível e revogação de consentimento. A Secretaria recebe pedidos pelo e-mail secretario@cavaleirosdaconcordia.com.br. A identidade e a legitimidade do solicitante serão verificadas, especialmente quando houver dados de terceiros, registros financeiros ou obrigações de preservação. A eliminação não é automática quando houver fundamento legítimo para conservar registros.
9. Incidentes e atualização
Incidentes com dados pessoais devem ser registrados, avaliados e tratados conforme os procedimentos internos e a regulamentação vigente da ANPD, incluindo análise de risco relevante e comunicação quando exigida. Este aviso será atualizado quando as finalidades, sistemas, fornecedores ou decisões institucionais forem validados ou alterados.